Por Daniel Rittner e André Borges - Valor 26/01
De Brasília
A menos de 30 meses da Copa do Mundo de 2014, o legado para o sistema de transporte de suas 12 cidades-sede está definitivamente comprometido. Pelo menos 19 obras de mobilidade urbana que deveriam ter avançado entre setembro de 2011 e janeiro de 2012, conforme previa o último balanço divulgado pelo governo federal, tiveram o cronograma descumprido. A lentidão dos projetos fica ainda mais evidente quando as obras são confrontadas com os desembolsos de financiamento feitos pela Caixa Econômica Federal.
Maior agente financeiro dos empreendimentos de mobilidade, a Caixa liberou até hoje apenas R$ 194 milhões dos R$ 5,3 bilhões de empréstimos pedidos por Estados e municípios. A maioria desses financiamentos foi contratada entre julho e dezembro de 2010, mas a baixa qualidade dos projetos apresentados tem sido o principal motivo para que o desembolso atual seja inferior a 4% do total planejado.
"O legado será bem menor do que o esperado", lamenta José Roberto Bernasconi, presidente do Sindicato da Arquitetura e da Engenharia (Sinaenco) em São Paulo. "O tempo está passando e não vai dar para fazer muita coisa. Podemos acelerar obras absolutamente cruciais e realizar operações especiais, mas isso não é muito mais do que gambiarra, diante do que deveríamos ter."
Os gestores da Copa nas cidades-sedes ressaltam que muitos projetos de envergadura, como monotrilhos e veículos leves sobre trilhos (VLTs), ficarão como legado à população mesmo se forem concluídos somente depois do evento esportivo. No entanto, se a ideia era fixar um prazo específico para a entrega de projetos com forte impacto na mobilidade urbana de grandes cidades, o compromisso de concluir essas obras acabou se tornando algo bem mais relaxado.
Um dos casos emblemáticos é o de Manaus, que se prepara para construir um monotrilho com 20,2 quilômetros de extensão, ligando o centro aos arredores da Arena da Amazônia. Para ficarem prontas em maio de 2014, um mês antes do início da Copa, as obras deveriam ter começado em novembro de 2011. Enfrentam, no entanto, uma pilha de problemas. A licitação já foi feita, mas a Controladoria Geral da União (CGU) e o Ministério Público Federal (MPF) encontraram irregularidades no projeto básico, o que suspendeu as negociações de empréstimo com a Caixa. O licenciamento ambiental esbarra na resistência do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) em liberar a passagem do monotrilho pelo centro de Manaus e o projeto executivo ainda não foi iniciado.
Com isso, o governo do Amazonas já trabalha com a hipótese de que as obras só terminem depois de 2014. O coordenador da unidade gestora da Copa no Estado, Miguel Capobiango, relativiza os prazos. "As festas do boi são realizadas em outubro, no sambódromo que fica ao lado da futura arena, e já chegaram a receber 180 mil pessoas em um único dia. Se algum trecho do monotrilho ficar pronto até a Copa, ótimo. Mas está tudo bem atendido com o transporte coletivo existente. A Fifa entendeu perfeitamente e considerou a nossa solução pertinente", diz.
Outras cidades, como Salvador e Cuiabá, trocaram em cima da hora os sistemas de transporte escolhidos. Ambas tinham projetado corredores de BRT, sigla em inglês para transporte rápido por ônibus, um sistema que inclui faixas exclusivas de tráfego, veículos com ar-condicionado, embarque na mesma altura da plataforma e com pagamento antecipado. Salvador trocou o BRT, que já tinha financiamento contratado, por uma nova linha de metrô. O governo da Bahia diz que ela só ficará pronta em 2015 -- a primeira linha, que ainda não entrou em operação, está sendo construída há mais de 12 anos.
Cuiabá optou por um VLT, conhecido como metrô-leve, muito mais caro e polêmico. Havia assumido o compromisso de iniciá-lo em março, mas a licitação só deve sair em fevereiro - dois meses depois do programado - e ainda vai passar por audiências públicas.
A construção de BRTs em cidades como Fortaleza e Porto Alegre também atrasou, mas suas obras podem avançar mais rapidamente do que outros sistemas e a demora é menos preocupante. A coordenadora técnica da Associação Nacional de Transportes Públicos (ANTP), Valeska Peres Pinto, faz uma advertência às cidades que pretendem usar esse sistema. "Se as encomendas não forem feitas logo, os corredores podem ficar prontos, mas eles são apenas parte do BRT. Há um risco de falta de ônibus", alerta.
O levantamento feito pelo Valor abrange 46 projetos de mobilidade urbana que constam da matriz de responsabilidades firmada entre União, Estados e municípios. O documento estabelece as responsabilidades de cada um dos signatários no que diz respeito à infraestrutura urbana para a realização da Copa do Mundo. Em 14 de setembro, o governo federal divulgou um balanço das obras, com um detalhamento sobre o cronograma que elas deveriam seguir nos meses seguintes. De lá para cá, 19 não cumpriram o calendário - início das obras ou conclusão dos processos licitatórios - e seis atenderam apenas parcialmente ao cronograma. Outras 14 obedeceram os prazos fixados. Sete obras já estavam em andamento.
O Ministério das Cidades, responsável pelo monitoramento dos projetos de mobilidade urbana para a Copa do Mundo, não atendeu aos pedidos de entrevista feitos várias vezes.
Um caso peculiar é o de São Paulo. Quando a matriz de responsabilidades foi assinada, em 2010, o Morumbi era o estádio com maiores chances de ser escolhido para a realização dos jogos. Por isso, a linha 17-Ouro do metrô era a única obra incluída na matriz. Com a troca do Morumbi pelo Itaquerão, o foco da prefeitura e do governo estadual passou a ser intervenções viárias na zona leste de São Paulo.
Mesmo assim, um dos três trechos da linha 17 - que será construída como monotrilho - foi mantido na matriz de responsabilidade, com a justificativa de que servirá para ligar o aeroporto de Congonhas à rede de trens da CPTM (estação Morumbi). O contrato com as empreiteiras responsáveis já foi assinado e as obras aguardam licença de instalação para começar. Apesar disso, podem não ficar prontas até maio de 2014, prazo definido na matriz e com o qual a Secretaria de Transportes Metropolitanos diz não se comprometer mais.
